A descrição e configuração das Plantas de Emergência, antes da publicação das Notas Técnicas, eram sustentadas única e simplesmente pela Norma Portuguesa NP 4386:2001 e pela Portaria 1456-A/95. |
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No entanto, com o objectivo de uniformizar o sistema de comunicação e tendo em conta o descrito na legislação em vigor (RJ-SCIE e RT-SCIE) no que respeita às Plantas de Emergência, houve a necessidade de implementar algumas alterações. Aquando da elaboração da Nota Técnica nº 22 serviram de base diversos documentos normativos entre eles:
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Assim, com a publicação da Nota Técnica nº 22, as Plantas de Emergência, no que diz respeito às suas características, sofreram algumas alterações, designadamente:
Estas ligeiras alterações visam um melhor alcance dos objectivos das Plantas de Emergência e ainda uma uniformização com a normalização internacional, nomeadamente a ISO 23061. De realçar o objectivo principal das Plantas de Emergência: são um equipamento complementar da sinalização de segurança e são destinadas ao público utilizador de edifícios (e não para especialistas) e têm por objectivo transmitir, de forma esquemática, orientação, informação, instruções e procedimentos a serem seguidos em caso de emergência. Como tal, os desenhos devem ser simplificados e de fácil interpretação, os símbolos devem garantir a uniformização e o entendimento com os usados na sinalização e deve ser conferida uma especial importância à escolha dos locais de fixação. Os locais mais adequados de fixação das plantas são aqueles onde os utilizadores poderão tomar conhecimento da informação das mesmas, em especial de modo preventivo, como por exemplo: a) Junto aos elevadores b) Junto às entradas, recepções e halls de acesso a edifícios c) Em refeitórios, bares, vestiários ou outras áreas de utilização frequente d) Nos quartos dos hotéis, lares ou residências e) Nas zonas de refúgio dos edifícios f) Junto aos acessos dos bombeiros em caso de intervenção (para que estes possam ter uma percepção imediata da configuração e caracterização do edifício onde vão intervir) As Plantas de Emergência revestem-se de uma importância elevada num sistema de segurança de pessoas e bens de qualquer edifício, pelo que a sua qualidade e conformidade são extremamente importantes. |